O que é racismo?

O racismo é uma forma de discriminação baseada na raça, a partir do falso entendimento de que haveria raças humanas superiores a outras. O racismo pode se manifestar de diferentes formas, mas é, sobretudo, uma forma de violência contra as populações negras.

No Brasil, apesar de o racismo ser criminalizado, um conjunto de relações que o reproduzem pode ser observado no cotidiano, como as dificuldades de o a serviços e direitos básicos, a marginalização dessas populações e o tratamento diferenciado a partir da raça.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre racismo
• 2 - Tipos de racismo
• 3 - Causas do racismo
• 4 - Origem do racismo
• 5 - Como combater o racismo?
• 6 - Racismo é crime?
• 7 - Leis contra o racismo
• 8 - Racismo no Brasil
• 9 - Consequências do racismo
• 10 - Exercícios sobre racismo

Resumo sobre racismo

• Quando o preconceito é motivado pela cor da pele de uma pessoa, chamamo-lo de racismo.
• O racismo pode ser classificado de cinco formas: racismo individual, institucional, estrutural, recreativo e ambiental.
• O racismo é causado por uma falsa compreensão de superioridade de determinadas raças em relação a outras.
• O racismo tem origem na modernidade, principalmente a partir do colonialismo e da escravidão.
• O combate ao racismo deve partir de um esforço da sociedade, das instituições e do Estado, por meio da conscientização dos impactos da desigualdade racial e da promoção de políticas públicas que objetivem construir um ambiente de igualdade de oportunidades.
• O racismo no Brasil é crime, estabelecido pela Lei nº 7.716, de 1989.
• A Constituição Federal de 1988 entende que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível. Além da Constituição, observa-se a Lei nº 12.288/2010, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, e a Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
• O racismo gera formas de violência, segregação, exclusão e marginalização das populações negras.

Tipos de racismo

O racismo pode se classificado de cinco formas distintas, que, de forma interligada, corroboram para a criação e manutenção de uma ideologia que subalterniza, exclui e gera desigualdades.

• Racismo individual: atitudes preconceituosas de uma pessoa contra outra, a partir da raça. Essa forma se manifesta, sobretudo, por meio de discursos ou atos violentos, sendo impetrados, muitas vezes, de forma individual.
• Racismo institucional: reprodução de práticas racistas presentes em instituições, como escolas, empresas, agências ou instituições governamentais, entre outras.
• Racismo estrutural: inserido na própria estrutura social, ou seja, está enraizado na sociedade e atua na perpetuação da exclusão social, política e econômica de forma mais ampla. Dessa maneira, o racismo estrutural compreende uma perspectiva de alcance mais amplo, integrando instituições, indivíduos e relações.
• Racismo recreativo: manifesta-se, principalmente, por meio de discursos, “piadas” ou “brincadeiras” que atuam na afirmação de estereótipos negativos ou pejorativos contra pessoas negras.
• Racismo ambiental: cunhado há poucos anos, refere-se a práticas e políticas que expõem comunidades racializadas a maiores riscos ambientais.

Causas do racismo

O racismo é uma ideologia, isto é, é produzido por um conjunto de elementos que, de forma concomitante ou interligada, constrói lugares sociais diferenciados, tendo a raça como referência. Dessa maneira, pode-se evidenciar que, no caso brasileiro, o racismo é causado pela herança do colonialismo e da escravidão, que lançaram os marcos da dominação do homem pelo homem.

Esse processo, por sua vez, deu origem a lugares ou posições sociais distintos para negros e brancos, sendo os primeiros dominados, violentados e explorados pelos últimos.

Além disso, observa-se que as ideologias de superioridade racial atuaram como forma de perpetuar essa dominação, mesmo após o fim do período colonial e o fim do modo de produção escravista. Essas ideologias, por exemplo, partindo de falsas noções científicas, buscaram explicar as diferenças entre os homens a partir de elementos raciais, como a cor da pele, musculatura e, inclusive, o formato da cabeça.

As ideologias de superioridade racial atribuíram ao negro uma posição de inferioridade e, em razão disso, a sua dominação era justificada. Na contemporaneidade, evidencia-se que as desigualdades sociais entre brancos e negros construídas ao longo da história foram transformadas e deram origem a novas tecnologias de controle social. Assim, pode-se destacar o reforço a estereótipos negativos associados aos negros, impulsionados principalmente pela mídia e pela sociedade, que perpetuam ciclos de exclusão social e violência.

Além disso, outra causa de perpetuação do racismo consiste na ausência de participação ou representatividade desses grupos sociais nos espaços de poder e de decisão. Esse processo implica, por sua vez, uma dinâmica que impede a elaboração de políticas públicas que permitam efetivamente combater o racismo e a discriminação racial.

Origem do racismo

O racismo tem origem na era moderna, tendo como referência a expansão territorial dos países europeus, por meio do colonialismo e da escravização dos povos africanos. Nesse sentido, observa-se que a construção das primeiras cidades é o ponto de partida para que os ajuntamentos humanos pudessem estabelecer sistemas de diferenciação entre si. Dessa maneira, verifica-se que essas distinções baseavam-se, inicialmente, em aspectos e práticas culturais, como a cultura, a língua e, em suma, a identidade.

Essas formas de diferenciação, por exemplo, foram utilizadas para delimitar o “bárbaro” e o “civilizado” a partir de um conjunto de características e categorias de identidade que marcavam e diferenciavam o “eu” do “outro”. Embora essas formas de diferenciação sejam observadas em diversos contextos históricos, é na modernidade que as distinções entre os homens am a ser delimitadas a partir da raça.

Theodore W. Allen, em seu livro “The Invention of the White Race” (A invenção da raça branca), observa que quando os primeiros africanos chegaram ao Estado da Virgínia (EUA), em 1619, não havia brancos lá. Essa afirmativa, proposital, lança elementos importantes para refletir sobre a constituição da ideia de raça, ainda que já houvesse pessoas de pele clara naquele contexto histórico e geográfico.

A raça, como uma construção ideológica, e o racismo como produto dessa ideologia estabelecem uma hierarquia social, baseando-se em elementos culturais (língua, cultura, tecnologias de produção, entre outros) como forma de dominação. Nesse sentido, quando Theodore W. Allen afirma que não havia brancos no Estado da Virgínia, o autor não estava pensando no sentido literal, mas sim argumentando que essa divisão entre “brancos” e “negros” não estava estabelecida.

Desse modo, o racismo tem origem na sociedade colonial, como um subproduto da produção das raças. Esse processo, utilizado como forma de justificar a dominação, corroborou para um processo de desumanização dos indivíduos e criou um sistema que entende o “negro” como uma raça inferior e, por isso, deve ser dominado e subjugado por raças superiores.

Assim, essas premissas de superioridade racial, que dão origem ao racismo, estão baseadas em noções científicas falsas ou equivocadas que contribuem para uma perpetuação da exclusão e da violência contra essas populações, observadas ainda na contemporaneidade.

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Como combater o racismo?

O combate ao racismo deve partir de um esforço da sociedade, das instituições e do Estado. No âmbito social, pode-se observar a necessidade de uma conscientização em relação aos efeitos nocivos do racismo, a sua violência e exclusão. Essa conscientização pode ser construída por meio da educação antirracista, por meio da diversificação dos espaços sociais e da valorização das manifestações culturais negras presentes na sociedade.

Além disso, do ponto de vista das instituições, há a necessidade de criação de mecanismos que ampliem a participação de pessoas negras, no contexto do trabalho, estudo ou decisão. Esse processo é importante, sobretudo, porque permite combater estereótipos negativos sobre essas populações e construir formas igualitárias de o, participação e representação.

O Estado também cumpre uma função importante no combate ao racismo, como em políticas públicas específicas voltadas para essas populações, promovendo a igualdade de condições, o enfrentamento a formas de discriminação e possibilitando formas de vida dignas.

Racismo é crime?

No Brasil, o racismo é crime desde 1989, ano em que foi promulgada a Lei nº 7.716. Essa legislação, fruto da mobilização política da sociedade civil, dos partidos políticos e dos movimentos sociais, possibilitou a construção de uma perspectiva em que práticas como discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional assem a sofrer sanções penais.

Essa legislação foi demasiadamente importante, principalmente por estabelecer marcos legais para o combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil. Além disso, a legislação apresenta um conjunto de práticas que podem ser enquadradas como racismo, como:

• negativa de emprego baseada na raça;
• restrição de o à direitos e aos serviços públicos;
• discursos e práticas discriminatórias.

Leis contra o racismo

Além da Lei nº 7.716, de 1989, pode-se observar um conjunto de outras legislações em nosso ordenamento jurídico que buscam combater o racismo:

• Lei nº 12.288/2010: estabelece o “Estatuto da Igualdade Racial” com o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos específicos, coletivos e difusos, além de estabelecer marcos legais e políticas públicas para o combate à discriminação.
• Lei nº 14.532/2023: legislação buscou equiparar a injúria racial ao crime de racismo, apresentando um endurecimento das penalidades frente a essas práticas.
• Constituição Federal de 1988: a nossa Carta Magna compreende, em seu artigo 5º, inciso XLII, que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível.

Racismo no Brasil

O racismo no Brasil tem origem na própria sociedade colonial. Com a escravização das populações africanas, com o objetivo de servir de mão de obra, a construção da sociedade brasileira foi permeada por uma hierarquia racial que perdura até os nossos dias.

Mesmo após o fim do regime escravagista, as populações negras foram submetidas a um contexto de marginalização, impedidas de ar determinados espaços e ausentes de condições que lhes permitissem, por exemplo, melhorar suas condições de vida.

Esse processo impactou, por exemplo, o o à educação, à forma de trabalho e a possibilidade de se inserirem em espaços de reconhecimento e estima social. Desse modo, verifica-se que o racismo atuou também na construção de estereótipos negativos associados aos negros, que, em nossa sociedade, tiveram efeitos na manutenção das desigualdades sociais, associando os negros à pobreza, à criminalidade e à violência.

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Consequências do racismo

O racismo é uma ideologia que impacta significativamente a vida das populações negras. Diante disso, pode-se observar que ele produz uma desigualdade de o a serviços públicos, como a educação e a saúde, além de atuar em formas de o diferenciados a esses serviços. Concomitantemente, também produz formas de violência física e psicológica, como o tratamento diferenciado dispensado às populações negras por parte das forças de segurança pública.

Além disso, o racismo como uma ideologia que se instaura nas estruturas da sociedade acaba contribuindo para uma marginalização e exclusão social dessas populações. Desse modo, esse processo limita, por exemplo, a participação e representatividade política dessas populações e reforça estereótipos negativos associados a essas populações.

Exercícios sobre racismo

(CON – 2023) Observe a charge abaixo e o conceito de “racismo” que se apresenta na sequência: 

Texto (2): “O racismo é o ato de discriminar, isto é, fazer distinção de uma pessoa ou grupo por associar suas características físicas e étnicas a estigmas, estereótipos, preconceitos. Essa distinção implica um tratamento diferenciado, que resulta em exclusão, segregação e opressão contra algumas pessoas.

(Disponível em: https://mundobrasilescola-uol-br.parainforma.com/amp/sociologia/racismo-no-brasil.htm. o em: 14/06/2023).

Considerando a leitura dos textos e as discussões em torno da problemática do racismo no Brasil, é CORRETO afirmar que:

a) conforme a Constituição Brasileira, racismo constitui-se em crime e quem comete esse crime pode ser preso e multado.

b) racismo é um fato recente na sociedade brasileira, não tendo relação com sua longa história de escravidão.

c) no Brasil não existem normas nem leis que coíbam a prática do racismo, isso explica sua existência no país.

d) no Brasil o racismo é estrutural, atingindo e oprimindo por igual toda a população de negros e brancos.

e) apesar da existência do racismo no Brasil, os rendimentos são iguais para a toda a população de brancos e negros.

Resposta: Letra “A”. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLII, define o racismo como crime inafiançável e imprescritível, punível com reclusão de dois a cinco anos e multa.

(Enem 2023) Nas Antilhas, o jovem negro que, na escola, não para de repetir “nossos pais, os gauleses”, identifica-se com o explorador, com o civilizador, com o branco que traz a verdade aos selvagens, uma verdade toda branca. Há identificação, isto é, o jovem negro adota subjetivamente uma atitude de branco. Ele carrega o herói, que é branco, com toda a sua agressividade — a qual, nessa idade, assemelha-se estreitamente a uma dádiva: uma dádiva carregada de sadismo.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.

A reflexão do autor sobre o processo de socialização apresentado no texto expõe qual elemento constituidor das relações sociais?

a) A violência estatal.

b) O racismo estrutural.

c) A opressão religiosa.

d) O desemprego crônico.

e) A desigualdade educacional.

Resposta: Letra “B”. O racismo produz uma hierarquização racial que faz com que os indivíduos desenvolvam uma perspectiva de que o branco e o mundo branco são superiores ao negro.

Fontes

ALLEN, Theodore W. The invention of the white race. Verso, 1994.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Brasília, Diário Oficial da União, 1989. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm> o em: Mai. 2025.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.